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DIREITO

DIREITO E TRABALHO PREVIDENCIÁRIO

PREVISÃO DE INÍCIO: ABRIL DE 2024

INFORMAÇÕES GERAIS

Duração: O Curso ocorrerá em um período de 12 meses, com encontros aos finais de semana, conforme calendário de atividades pedagógicas, (às sextas de 18h às 22h e sábados de 8h às 12h e 13h às 17h).

Vagas: 60 por turma

Data de Início: Abril/2024 

Data de Término: Março/2025

Modalidade: Presencial

OBJETIVO

Desenvolver nos participantes do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da Faculdade Luciano Feijão competências teóricas e práticas sólidas, capacitando-os para uma atuação eficaz e ética nas diversas áreas do Direito do Trabalho e Previdenciário, de acordo com as demandas contemporâneas e os desafios do mercado de trabalho.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Proporcionar uma compreensão abrangente das bases teóricas e conceituais do Direito do Trabalho e Previdenciário, contextualizando-as com as transformações sociais, tecnológicas e econômicas atuais.Capacitar os estudantes para a análise crítica e a interpretação da legislação trabalhista e previdenciária, bem como das decisões judiciais e das práticas empresariais, visando à resolução de conflitos e à promoção da justiça social.

  • Fomentar a reflexão sobre as políticas públicas relacionadas ao trabalho e à previdência, estimulando o engajamento dos participantes na construção de propostas e na defesa de direitos trabalhistas e previdenciários.

  • Promover o desenvolvimento de habilidades práticas, por meio de estudos de casos, simulações e atividades práticas, que preparem os estudantes para atuarem de forma eficiente em diferentes campos de atuação, como advocacia, consultoria, assessoria jurídica, magistratura e docência.

  • Estimular a produção de conhecimento científico na área do Direito do Trabalho e Previdenciário, incentivando a realização de pesquisas acadêmicas e a publicação de artigos em revistas especializadas, contribuindo assim para o avanço do campo jurídico e o aprimoramento da prática profissional.

SOBRE

01/

CERTIFICAÇÃO

Pós-graduação (lato sensu) - Direito do Trabalho e Previdenciário certificado pela Faculdade Luciano Feijão.

03/

PÚBLICO-ALVO

O curso destina-se a profissionais com graduação em Direito, advogados, funcionários do sistema judicial (independentemente da sua formação) e outros profissionais interessados em lidar com assuntos e desafios no âmbito do Direito do Trabalho e da Previdência, ou que buscam expandir seus conhecimentos e aprimorar suas habilidades nessas áreas

02/

CARGA HORÁRIA

360h com elaboração de TCC (Monografia)

04/

INFORMAÇÕES

Telefone: (88) 31121001 – ramal: 3045

Renata Albuquerque Lima

direito@flucianofeijao.com.br

MATRIZ-CURRICULAR

MATRIZ CURRICULAR

EIXO DE COMPONENTES TRABALHISTAS

EIXO DE COMPONENTES PREVIDENCIÁRIOS

MÓDULO 04: Regimes Previdenciários. Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Regime Complementar. Reforma da Previdência (EC 103/2019).
Carga horária: 30h
MÓDULO 05: Metodologia e Pesquisa em Pós-Graduação I
Carga horária:  15h
MÓDULO 06: Princípios da Seguridade Social.  Contribuintes da Seguridade Social. Segurados do RGPS. Filiação, manutenção e perda da qualidade de segurado. Dependentes. Custeio da Seguridade Social.
Carga horária:  30h
MÓDULO 07: Processo Administrativo Previdenciário. Processo Judicial Previdenciário. Planejamento Previdenciário. Prática Previdenciária. Crimes Previdenciários.
Carga horária:  30h

EIXO DE COMPONENTES DE CONHECIMENTOS TRANSVERSAIS

MÓDULO 08: Dano Moral Trabalhista e Previdenciário. Espécies de provas Trabalhistas e Previdenciárias. Perícia Trabalhista e previdenciária.  Execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho.
Carga horária: 30h
MÓDULO 09:  Cálculos trabalhistas e previdenciários. Compliance. Questões tributárias em matéria trabalhista e previdenciária.
Carga horária:  30h
MÓDULO 10:   Novas formas de trabalho e as plataformas digitais (“uberização”); Metaverso; Pejotização ou pejotismo; e seus impactos na previdência. Hard Cases- Trabalhistas e Previdenciários.
Carga horária:  30h
MÓDULO 11:   Técnicas de Oratória
Carga horária:  15h

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

MÓDULO 12: Metodologia e Pesquisa em Pós-Graduação II
Carga horária:  45h
MÓDULO 01: Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Competência territorial e material da Justiça do Trabalho. Petição inicial trabalhista.
Carga horária: 30h
MÓDULO 02:  Direitos Humanos Trabalhistas; Métodos de Soluções de Conflitos Trabalhistas: arbitragem, conciliação; Dispensa discriminatória. Acidente de Trabalho. Doença ocupacional. Síndrome de Burnout. Doenças Mentais e Psicológicas relacionadas ao trabalho.
Carga horária:  45h
MÓDULO 03: Recursos e Execuções Trabalhistas. Processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Procedimentos Especiais Trabalhistas.
Carga horária:  30h

MATRÍCULAS

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