DIREITO

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

INFORMAÇÕES GERAIS
 

  • Aula Inaugural – aberta ao público 

  • Curso Presencial (respeitando os decretos governamentais e as recomendações das autoridades sanitárias)

  • Ambiente acadêmico moderno e com tecnologias inovadoras

  • Aulas síncronas - AO VIVO – DURANTE PANDEMIA 

  • Corpo docente composto de professores/pesquisadores com experiência profissional e acadêmica

  • Acesso à Biblioteca Virtual da Faculdade Luciano Feijão com mais de 8.000 títulos disponíveis.

  • 15 MESES DE AULAS E 01 MÊS PARA APRESENTAÇÃO DA MONOGRAFIA

  • 15 módulos de 24 h e 01 módulo de 30 h

    • 12h síncronas ao vivo – Plataforma ZOOM – NO PERÍODO DE PANDEMIA

    • 12h (estudos com base em casos práticos) 

  • TCC em formato de MONOGRAFIA 

  • Banca de TCC com professores convidados de IES renomadas 

  • Descontos na mensalidade para Egressos e Profissionais de organizações parceiras da FLF

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APRESENTAÇÃO DO CURSO

A pós-graduação (Lato sensu) em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL, ofertada pela Faculdade Luciano Feijão, busca preparar profissionais com o mais alto nível de qualidade e conhecimento. Nosso objetivo é capacitar profissionais que buscam o aprofundamento nas diversas áreas do conhecimento de Direito no âmbito da gestão empresarial. A interdisciplinaridade dessa MBA possibilita aprendizagem estratégica para atuação e resolução de problemas nos diversos setores do organismo empresarial.


A proposta foi pensada e articulada de forma interdisciplinar com professores de referência na área, destinada a profissionais com diploma de ensino superior em Direito, Administração, Ciências Contábeis, cursos Tecnológicos em Recursos Humanos, Gestão Empresarial e demais cursos interessados.

 

01/

CERTIFICAÇÃO

Pós-graduação Lato sensu - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL certificada pela Faculdade Luciano Feijão.

03/

PÚBLICO-ALVO

O curso destina-se a profissionais com diploma de graduação, atuando como advogados, executivos, líderes, consultores e empresários e demais profissionais com interesse em direito e gestão empresarial. Profissionais graduados em Direito, Administração, Ciências Contábeis, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Empresarial e outras formações superiores, para profissionais que desejam atuar em Gestão Empresarial, como Profissionais Liberais, Advogados, Executivos de Áreas Pública e Privada, Empresários, entre outros profissionais interessados na área. 

02/

CARGA HORÁRIA

390H

04/

INFORMAÇÕES

Contato: (88) 3112-1001
Coordenador: Profª Dra.  Renata Albuquerque Lima 
(85) 9.8807.8515 – Profa. Renata Albuquerque   

E-mail: direito@flucianofeijao.com.br 
 

PROFESSORES

 
 

MATRIZ CURRICULAR

1. DIREITO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO
Ementa:  O módulo busca apresentar os aspectos gerais do direito empresarial, abordando a sua evolução histórica, autonomia, características e divisão, bem como os fundamentos atuais sob a ótica da teoria da empresa e o seu futuro diante da análise do projeto do Novo Código Comercial Brasileiro.

Carga horária: 24h

Docente:  MESTRE JOSÉ CLAUBER MATOS BRAYNER

Data:  27 e 28/08/2021
2. ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA: FUSÕES, INCORPORAÇÕES E CISÕES
Ementa: O módulo busca apresentar uma visão geral do direito societário, com enfoque especial nos grupos de sociedade e nas operações societárias.
 

Carga horária:  24h
 

Docente:  MESTRE JOSÉ CLAUBER MATOS BRAYNER
 

Data: 24 e 25/09/2021
3. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO:
Ementa: Relação jurídica de consumo. Introdução à responsabilidade civil: Responsabilidade Civil objetiva, subjetiva, solidária e subsidiária. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC):  vício e fato do produto e do serviço. Excludentes de responsabilidade no CDC. Prescrição e Decadência.
 

Carga horária:  24h
 

Docente:  MESTRE ANA PAULA MARQUES DE SOUZA
 

Data: 22 e 23/10/2021
4. DIREITO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E EMPRESARIAL
Ementa:  A nova concepção contratual e seus princípios informadores. Interpretação das cláusulas contratuais. Fases do contrato de consumo. O novo regime jurídico da oferta e sua força vinculante.   Publicidade enganosa.   Descumprimento da oferta e execução forçada.   Práticas abusivas e sua vedação legal. Cláusulas contratuais gerais e contratos por adesão. A ciência prévia do conteúdo do contrato. Cláusulas abusivas e sua ineficácia jurídica.  Inexecução contratual e execução forçada. Desequilíbrio contratual nas relações de consumo e controle judicial dos contratos de consumo. Práticas empresariais: Cobrança de dívidas e bancos de dados de proteção ao crédito e do consumidor. Tutela jurisdicional dos direitos do consumidor e estudo de casos práticos. Contratos empresariais.

Carga horária:  24h
 

Docente:  MESTRE DIEGO PETTERSON BRANDÃO CEDRO
 

Data: 26 e 27/11/2021
5. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
Ementa: Analisa a importância das empresas no cenário econômico nacional e como essas contribuem para o desenvolvimento local, regional e nacional, sob a ótica do modelo de recuperação de empresas e falência adotado pelo Brasil. Avaliar-se-á, ainda, as recentes alterações doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas a respeito do tema, que sofreram influência do período pandêmico, bem como no projeto de lei que culminou com a promulgação da Lei nº 14.112/2020.
 

Carga horária:  24h
 

Docente:  MESTRE JOÃO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO
 

Data: 17 e 18/12/2021
6. DIREITO INDIVIDUAIS DO TRABALHO NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS
Ementa:  Direito do Trabalho: conceito, autonomia, fundamentos, formação histórica, tendências atuais, fontes. Princípios do Direito do Trabalho. Direito constitucional do trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso, portuário, estágio. Cooperativas de mão de obra. Empregado e Empregador. Trabalho rural. Terceirização no Direito do Trabalho: aspectos sumulados e legais. Contrato de emprego. Duração do trabalho. Repousos. Remuneração e salário. Equiparação salarial. Alteração contratual. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho. Cessação do contrato de emprego: aviso prévio; rescisão e obrigações legais. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho. Dano existencial. Dano moral. Dano estético. Dano material. Flexibilização e desregulamentação em tempos de crise. As reformas trabalhistas. Trabalho e globalização.
 

Carga horária:  24h
 

Docente: GEANNY VASCONCELOS
 

Data: 28 e 29/01/2022
7. DIREITOS COLETIVOS DO TRABALHO NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS
Ementa:  aspectos históricos com ênfase em sua construção no plano internacional e nacional. Conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Negociação coletiva. Flexibilização pela via negocial-coletiva. Entidades sindicais. Liberdade versus sindical. Convenção n° 87 da OIT. Organização sindical. Categoria e enquadramento. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Comissões de conciliação prévia. Poder normativo da Justiça do Trabalho. A greve no direito brasileiro. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista. Regulamento de Empresa e dano moral coletivo. O Ministério Público na defesa dos direitos coletivos.

Carga horária:  24h
 

Docente:  GEANNY VASCONCELOS
 

Data: 18 e 19/02/2022
8. NEGÓCIOS EMPRESARIAIS E GESTÃO TRIBUTÁRIA
Ementa: Apresentação geral das espécies tributárias presentes no Sistema Tributário Nacional. Princípios. Responsabilidade tributária nos negócios empresariais e na gestão tributária. Sonegação fiscal e Planejamento tributário. Evasão fiscal. Elisão fiscal eficaz (planejamento tributário). Elisão fiscal ineficaz ou Elusão Fiscal (negócio empresarial dissimulado). Norma geral tributária anti-elusiva.
 
Carga horária:  24h
 

Docente: MESTRE ANTÔNIO DE PÁDUA MARINHO MONTE
 

Data: 18 e 19/03/2022
9. METODOLOGIA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Ementa:  O uso de dados, a ciência, e o conhecimento jurídico. Obtenção e integração de informações no ambiente de vigilância contemporâneo. A contextualização da pesquisa em Direito. A aplicação de metodologias de pesquisa para o Direito Empresarial. O método dedutivo. O método dialético. O método fenomenológico. O método estruturalista. As apresentações contemporâneas do mercado e os desafios para a técnica. A elaboração de perguntas para a pesquisa. Os referenciais teóricos e sua coerência com a pesquisa em Direito Empresarial.
 

Carga horária:  24h
 

Docente:  MESTRE ALBERTO DIAS DE SOUZA
 

Data: 29 e 30/04/2022
10.  TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES
Ementa:  Estudar as diferentes categorias de sistemas de informação e comunicação e desenvolver métodos para criação de uma consistente estrutura de informações na organização, que possa oferecer o adequado suporte às estratégias organizacionais. Disseminar o conhecimento sobre as principais tecnologias e sistemas de um ambiente empresarial. Aplicação deste recurso ao negócio das organizações e criação de condições para a tomada de decisões apropriadas a um desempenho empresarial superior.
 

Carga horária:  24h
 

Docente: Prof. Ms. Victor Vasconcelos
 

Data: 27 e 28/05/2022
11.  GESTÃO DE CONFLITOS E GERENCIAMENTO DE CRISES
Ementa:  Teoria do conflito e técnicas de mediação. O processo de negociação e o papel do advogado. Negociações em conflitos públicos. Negociações entre múltiplas partes. Construção de consensos. Gestão de conflitos no sistema de justiça. Arbitragem. Gestão de conflitos na Administração Pública.
 

Carga horária:  24h
 

Docente:  MESTRE RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES
 

Data: 24 e 25/06/2022
12.  EMPRESA E GESTÃO AMBIENTAL
Ementa:  Analisa as potencialidades de empreendedorismo em meio às legislações ambientais e a preocupação com o ecocentrismo, diálogo criado no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988. Estudar-se-á a nova demanda por estruturação das empresas modernas em busca de qualificar os seus colaboradores, e alterar as suas finalidades, a fim de se adaptar ao sistema normativo ambiental e buscar, nesse novo sistema, maneiras de empreender e alavancar o potencial de desenvolvimento sustentável.
 

Carga horária:  24h
 

Docente: MESTRE JOÃO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO

Data: 29 e 30/07/2022
13.  GESTÃO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
Ementa:  O módulo de gestão de negócios internacionais tem como finalidade a qualificação e aperfeiçoamento do discente através de elementos técnicos e conjunturais pertinentes ao tema. Ao analisar aspectos como: Análise de Risco Político, Estudos de Relações Internacionais, Negociações Internacionais, Política Externa, Brasil no cenário Internacional, Internacionalização das empresas, Globalização, entre outros; ampliaremos o espectro técnico de um profissional capacitando-o a versar e se envolver nos mais diversos temas desde o Direito à Administração e Ciências.

Carga horária:  24h
 

Docente:  MESTRE ALEX ALVES DO NASCIMENTO
 

Data: 26 e 27/08/2022
14.  DIREITO PREVIDENCIÁRIO NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS
Ementa:  Conceito e princípios do Direito da Seguridade Social. Previdência Social no Brasil. Beneficiários do Regime Geral da Previdência Social. Custeio da Seguridade Social. Regimes Previdenciários. Benefícios e Serviços Previdenciários. Cálculos, Ações e Crimes Previdenciários. Processo Administrativo e Judicial Previdenciário. Prática Processual Previdenciária. Prática Empresarial Previdenciária.
 

Carga horária:  24h
 

Docente:  ALANA LOIOLA

Data: 28 e 29/10/2022
15.  GESTÃO CONTÁBIL
Ementa: Apresentar a gestão contábil como ferramenta fundamental para o processo decisório das empresas. Contabilidade e o sistema de informação contábil. Fundamentos da contabilidade. Informação contábil. Limitações da contabilidade. A contabilidade financeira e a contabilidade gerencial. Limitações na relevância e na confiabilidade das informações.
 

Carga horária:  24h
 

Docente:  MESTRA MARIA DO SOCORRO SILVA MESQUITA
 

Data: 28 e 29/10/2022
16.  APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ementa:  Apresentação de monografia
 

Carga horária:  30h
 
Data: novembro de 2022


 

MATRÍCULAS